Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.

Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.

Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos

Motoboy receberá indenização no valor de R$ 5 mil

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade solidária. Valor da condenação. Quantum razoável.

Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado

Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.